BELFORD ROXO - O Ministério Público Federal (MPF) em São João de Meriti (RJ) enviou recomendação ao secretário municipal de Saúde de Belford Roxo, Oscarino Barreto e aos diretores da Casa de Saúde Maternidade Nossa Senhora da Glória e do Hospital de Clínicas de Belford Roxo para que adotem medidas para aumentar o percentual de gestantes do município que realizam a primeira consulta do pré-natal em até 120 dias de gravidez, para diminuir as indicações de partos cesáreos.A recomendação, expedida pelo procurador da República Renato Machado, pede ainda que providências sejam tomadas para aumentar o número de gestantes cadastradas no Sistema de Acompanhamento do Programa de Humanização no Pré-Natal e Nascimento (Sisprenatal) e que também seja acompanhada a atuação das Comissões de Revisão de Óbito das maternidades do município.
Além disso, a recomendação visa assegurar a presença de acompanhante durante todo o período do parto e pós-parto. O documento também foi encaminhado para o Comitê de Mortalidade Materna do município de Belford Roxo para que realize busca ativa e diária de óbitos maternos, infantis e de mulheres em idade fértil e assegure que todos os casos sejam divulgados.
No ano passado, foi instaurado inquérito civil público no município de Belford Roxo para investigar as irregularidades na execução do referido Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento, a partir de relatório encaminhado pela Divisão de Auditoria do SUS. O referido Programa, criado pelo Ministério da Saúde, visa assegurar a melhoria do acesso, cobertura e da qualidade do acompanhamento pré-natal, assistência ao parto e ao pós-parto.
Foram constatadas irregularidades em Belford Roxo como alto percentual de início tardio do pré-natal, não apresentação de atas das investigações dos óbitos pela Casa de Saúde Nossa Senhora da Glória e pelo Hospital de Clínicas de Belford Roxo, ausência de notificações para as análises dos óbitos maternos e as devidas investigações em todas as instâncias de atendimento (pré-natal e parto), dentre outras.
Assessoria de Comunicação Social
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